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Aviso 21733/2008, de 12 de Agosto

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Sumário

Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005

Texto do documento

Aviso 21733/2008

Por despacho de 1 de Setembro de 2004 do Coordenador da Área Educativa do Alto Alentejo, no uso das suas competências, foram nomeados, precedendo concurso, nos termos do estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º do Dec. Lei 384/93, de 18/11, alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 35/2003, de 27/02, com a redacção dada pelo Dec. Lei 18/2004, de 17/01 e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do E.C.D. aprovado pelo Dec. Lei 139-A/90 de 28/04, com as alterações dadas pelo Dec. Lei 1/98, de 02/01, para o Quadro de Nomeação Definitiva do QZP do Alto Alentejo, os professores abaixo indicados:

(ver documento original)

1 de Junho de 2005. - O Coordenador, João Gonçalo Rolo Viegas.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1698589.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-01-08 - Lei 1/98 - Assembleia da República

    Aprova medidas tendentes à entrega de armamento, explosivos e munições ilegalmente detidos.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - Decreto-Lei 35/2003 - Ministério da Educação

    Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-11 - Lei 18/2004 - Assembleia da República

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/43/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Junho, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica, e tem por objectivo estabelecer um quadro jurídico para o combate à discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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