2008-08-12 - Portaria 845/2008 - Ministério da Administração Interna

Aprova o Plano de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros.

2008-08-12 - Portaria 846/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.3 «Modernização e Capacitação das Empresas Florestais», no âmbito da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», integrada no subprograma n.º 1 «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

2008-08-12 - Portaria 847/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Marrancos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar das Almas, município de Ponte de Lima (processo n.º 2844-DGRF).

2008-08-12 - Portaria 848/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Alter do Chão (processo n.º 3829-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Nacional de Preservação da Fauna, Caça e Pesca a zona de caça associativa das Herdades da Chancelaria, Silveira e Almanhares, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 4992-DGRF).

2008-08-12 - Portaria 849/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Nabo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabo, Seixo de Manhoses, Horta da Vilariça e Vila Flor, município de Vila Flor (processo n.º 2780-DGRF).

2008-08-12 - Portaria 850/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Serra de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 1737-DGRF).

2008-08-12 - Portaria 851/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça turística das Herdades da Machoa, Coutada e outras (processo n.º 247-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, a Elmano Lerma Sousa Costa, a zona de caça turística do Monte da Machoa dos Germanos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, e na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal (processo n.º 4997-DGRF).

2008-08-12 - Portaria 852/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Herdades do Chapeleirinho e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 168-DGRF).

2008-08-12 - Portaria 853/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da freguesia da Azambuja vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Baixo, município da Azambuja (processo n.º 1558-DGRF).

2008-08-12 - Portaria 854/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Vale do Paraíso vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aveiras de Baixo, Aveiras de Cima, Azambuja e Vale do Paraíso, município de Azambuja (processo n.º 1220-DGRF).