2008-07-08 - DESPACHO 18219/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia, na autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT)

2008-07-08 - DESPACHO 18163/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço, por três anos, do licenciado Manuel Jarmela Palos, no cargo de director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2008-07-08 - DESPACHO 18167/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o subintendente José Ricardo Nazareth de Carvalho Figueira, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.

2008-07-08 - DESPACHO 18218/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa o Prof. Doutor João Manuel Lourenço Confraria Jorge Silva para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. (INAC, I.P.).

2008-07-08 - DESPACHO 18220/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos imóveis e direitos inerentes, identificados em mapa e planta anexos, necessários à execução da obra da SCUT Costa de Prata - IC 1 - lanço Angeja (IP 5)/Maceda - Sublanço Angeja(IP5)/Estarreja (nó do IP 5 ao kim 1+200) - aditamento 1.

2008-07-08 - DESPACHO 18208/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a actualização da remuneração do licenciado Miguel Ângelo dos Santos Martins Barata, nomeado pelo Despacho n.º n.º 23104/2005(2.ª série), de 9 de Novembro, para prestar apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2008-07-08 - DESPACHO 18221/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho nº 13448/2008 de 14 de Maio, relativo à declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da concessão norte - variante à EN207 - nó do IP9 (Longra)/Felgueiras - aditamento 1.

2008-07-08 - DESPACHO 18209/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Luísa Silva Vasconcelos como adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2008-07-08 - DESPACHO 18210/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a passagem à situação de destacamento da adjunta Lic. Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia, no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Feranndo Serrasqueiro.

2008-07-08 - DESPACHO 18164/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director nacional da Polícia de Segurança Pública, o licenciado Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira.