2008-07-30 - DESPACHO 20126/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos efectuados à TNT Express Worldwide (Portugal), Transitários, Transportes e Serviços Complementares, S. A., no âmbito da marcha e da corrida contra a fome a realizar em Lisboa, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-07-30 - DESPACHO 20160/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa a adjunta de gabinete, licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos, para substituir o chefe do Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho, nas suas ausências ou impedimentos.

2008-07-30 - DESPACHO 20116/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos no cargo de directora-geral das Autarquias Locais da Direcção-Geral das Autarquias Locais.

2008-07-30 - DESPACHO 20153/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em regime de destacamento, Rui Manuel Estêvão Ventura para prestar apoio aos gabinetes dos membros do Governo, como elemento de ligação operacional do CEGER.

2008-07-30 - DESPACHO 20154/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Ana Bela Dias Nobre para o cargo de secretária-geral-adjunta do Gabinete Coordenador de Segurança.

2008-07-30 - RECTIFICAÇÃO 1716/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o mapa n.º 17/2008, de 9 de Abril referente aos subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades durante o 2.º semestre 2007.

2008-07-30 - REGULAMENTO 417/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera (segunda alteração) o Regulamento n.º 32/2003, de 31 de Julho, que estabelece as condições de aprovação da operação de aeronaves utilizadas em transporte aéreo em regime de contrato de locação por operadores nacionais.

2008-07-30 - PARECER 83/2007 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Publica o parecer sobre a matéria da «aplicabilidade do Estatuto do Trabalhador-Estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas», homologado por despacho do Ministro da Defesa Nacional em 11 de Julho de 2008.

2008-07-30 - DESPACHO 20117/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Sporting Clube Olhanense, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-07-30 - DESPACHO 20169/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Rui Miguel Queiroz Correia para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.