2008-07-22 - CONTRATO 9/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na grande reparação da EB1/JI de Manadas (Terreiros), concelho das Velas.

2008-07-22 - AVISO 364/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

Submete a discussão pública a proposta do Plano de Pormenor da freguesia da Feteira, concelho da Horta,Ilha do Faial.

2008-07-22 - AVISO 365/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

Submete a discussão públia a proposta de Plano Pormenor da freguesia da Praia do Almoxarife, concelho da Horta, Ilha do Faial.

2008-07-22 - Lei 33/2008 - Assembleia da República

Estabelece medidas de promoção da acessibilidade à informação sobre determinados bens de venda ao público para pessoas com deficiências e incapacidades visuais.

2008-07-22 - Resolução da Assembleia da República 29/2008 - Assembleia da República

Dá assentimento à visita de carácter oficial do Presidente da República a Itália e à Santa Sé.

2008-07-22 - Aviso 121/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do México efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, uma notificação recebida em 15 de Março de 2002, a sua decisão de efectuar a retirada parcial de uma reserva formulada no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptada em Nova Iorque, em 16 de Dezembro de 1966.

2008-07-22 - Aviso 122/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Argentina efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Janeiro de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque, em 16 de Dezembro de 1966.

2008-07-22 - Aviso 123/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Junho de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque, em 16 de Dezembro de 1966.

2008-07-22 - Aviso 124/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Junho de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque, em 16 de Dezembro de 1966.

2008-07-22 - Aviso 125/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Agosto de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque, em 16 de Dezembro de 1966.