2008-07-17 - DESPACHO 19080/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Estabelece o regime de fixação das comissões a cobrar aos beneficiários dos programas de contrapartidas e os parâmetros a que devem obedecer.

2008-07-17 - DESPACHO 19082/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a divisão dos recursos financeiros para fins de prevenção rodoviária do Fundo de Garantia Automóvel.

2008-07-17 - DESPACHO 19100/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá por finda, a pedido do interessado, a comissão de serviço do Lic. Fernando António Carreira da Conceição Coucelo no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

2008-07-17 - Declaração (extracto) 247/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Junho de 2008, a pedido da C. M. Covilhã, declarou a nulidade parcial do despacho anterior e declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de algumas parcelas

2008-07-17 - Despacho (extracto) 19056/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração

Nomeação e atribuição de subsídio de secretariado de direcção

2008-07-17 - Despacho 19057/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Descongelamento de admissões para contratação a termo de 552 vigilantes para postos de vigia no ano de 2008

2008-07-17 - Despacho (extracto) 19058/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Nomeação de Maria Isabel Cabrita Gonçalves no cargo de chefe de divisão

2008-07-17 - Despacho (extracto) 19059/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Nomeação de Maria de Lurdes Pereira Moreira de Castro no cargo de directora de serviços

2008-07-17 - Aviso 20258/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Concurso interno de ingresso, com vista à constituição de reservas de recrutamento, para técnico de informática do grau 1, nível 1, do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico

2008-07-17 - Despacho (extracto) 19061/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

Reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial de cinco auxiliares administrativas para o quadro de pessoal civil da Marinha