Resultados para o dia 2008-07-14
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Aprova os apoios complementares, prémios de classificação, subida de divisão e manutenção a atletas formados na Região Autónoma dos Açores para a época de 2008/2009.
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Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Casa do Povo de Porto Judeu de um prédio sito no Caminho da Esperança, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo.
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Autoriza a abertura de um concurso público para a adjudicação da "Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Água de Pau".
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Autoriza a cedência, a título definitivo e oneroso, à sociedade comercial A.C.Cymbron, Lda. de uma parcela de terreno sito à Avenida Prínicipe do Mónaco.
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Torna público ter o Governo do Reino dos Países Baixos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Outubro de 2001, uma objecção às declarações e reservas formuladas pelo Governo da Botswana no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque, em 16 de Dezembro de 1966.
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Torna público ter o Governo da República da Letónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Novembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Mauritânia no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966.
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Aprova, e publica em anexo, o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização de modos de produção», integrado no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER).
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