2008-06-30 - DESPACHO 17553/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos.

2008-06-30 - DESPACHO-EXTRACTO 17555/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a data de 08 de Julho de 2008 para a entrada em funcionamento do serviço de finanças do concelho da Covilhã.

2008-06-30 - DESPACHO 17561/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, para a realização do projecto «Coastwatch Europe», que foi considerado de superior interesse ambiental, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-06-30 - DESPACHO 17566/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina o recrutamento para os cargos de comandante e de 2.º comandante das unidades territoriais da Polícia de Segurança Pública.

2008-06-30 - Despacho 17550/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação da licenciada Maria Dulce Meira Bento Carrapiço, chefe de equipa do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género (N-CIG), pelo período de um ano, renovável, com o estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão

2008-06-30 - Despacho 17552/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de Serviços de Gestão de Recursos da licenciada Maria Helena Rocha Sequeira

2008-06-30 - Despacho (extracto) 17554/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Nomeação de Maria Natércia Bicho Correia

2008-06-30 - Aviso 18933/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF de Ponte de Lima, João de Brito Ferreira Velasco de Sousa

2008-06-30 - Aviso 18934/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da chefe do SF de Almada 1, Helena Maria Damásio da Cunha

2008-06-30 - Aviso 18935/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF de Cantanhede em regime de substituição Maria Clara Fernandes Costa Protásio