2008-06-25 - DESPACHO 17227/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Infra-Estruturas de Construção Civil, na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-25 - DESPACHO 17139/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, Maria da Conceição Almeida Fonseca, para efeitos de colaboração especializada na área de secretariado do Gabinete, do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2008-06-25 - DESPACHO 17229/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Composição e Teoria Musical na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

2008-06-25 - DESPACHO 17230/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teatro, nas áreas de especialização em Design de Cenografia, em Design de Figurino, em Design de Luz, em Design de Som, em Direcção de Cena e Produção e em Encenação e Interpretação, na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, de acordo com os planos de estudos publicados em anexo.

2008-06-25 - DESPACHO 17176/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia juízes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. Publica em anexo a respectiva lista.

2008-06-25 - DESPACHO 17141/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Vasco Manuel da Costa Hilário, chefe de divisão de Estudos Profissionais e Política Salarial da Direcção de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, para adjunto do Gabinete,do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2008-06-25 - DESPACHO 17177/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Manuel Coelho Barbosa para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2008-06-25 - DESPACHO 17142/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do subdirector-geral dos Impostos José Hermínio Paulo Rato Rainha, no Director de Serviços de Instalações e Equipamentos, licenciado Alfredo Ferreira Filipe.

2008-06-25 - DESPACHO 17145/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Sociedade Bíblica de Portugal, para realização do projecto «A Bíblia Manuscrita», que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-06-25 - DESPACHO 17223/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, na área de especialização em Educação para a Saúde, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.