2008-06-24 - DESPACHO 16972/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede o subsídio de alojamento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões.

2008-06-24 - DESPACHO 16979/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca os motoristas de Fernando Manuel Caldeira Pires e Carlos Alberto do Carmo Barata, para exercerem funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Gonçalo André Castilho dos Santos.

2008-06-24 - DESPACHO 16980/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Maria Ângela da Costa Mendes Santos, para exercer funções no núcleo de apoio administrativo, do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2008-06-24 - DESPACHO 16981/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Adélia Juk Keu Chin Malta, para exercer funções no núcleo de apoio administrativo do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2008-06-24 - DESPACHO 16982/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria de Fátima Madeira de Almeida para exercer funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública.

2008-06-24 - DESPACHO 16970/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no chefe do seu gabinete, Álvaro Pinto Coelho de Aguiar.

2008-06-24 - REGULAMENTO 330-A/2008 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Aprova e publica o Regulamento de Organização e Funcionamento do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais na Ordem dos Advogados.

2008-06-24 - Declaração (extracto) 223/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Maio de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Sever do Vouga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno

2008-06-24 - Declaração (extracto) 224/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Maio de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno

2008-06-24 - Declaração (extracto) 225/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Maio de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Vouzela, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas