2008-06-23 - RESOLUÇÃO 91/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, de expropriação de parcela de terreno, necessária à construção de um reservat´roio de água no aeroporto da ilha do Pico.

2008-06-23 - PORTARIA 49/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa a comparticipação financeira mensal a atribuir aos 1.º e 2.ºs cilcos do ensino básico e ao ensino artigulado da música. Revoga a Portaria n.º 84/2006, de 23 de Novembro.

2008-06-23 - RESOLUÇÃO 90/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público internacional para a adjudicação da empreitada de construção do Parque Desportivo da Horta - Ilha do Faial.

2008-06-23 - Resolução da Assembleia da República 22/2008 - Assembleia da República

Prorroga o prazo de vigência da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas.

2008-06-23 - Resolução da Assembleia da República 23/2008 - Assembleia da República

Dá assentimento à visita de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Saragoça.

2008-06-23 - Resolução do Conselho de Ministros 98/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas dos contratos de concessão (publicadas em anexo) de serviço público de distribuição regional de gás natural a celebrar entre o Estado Português e as sociedades BEIRAGÁS - Companhia de Gás das Beiras, S. A., LISBOAGÁS GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A., LUSITANIAGÁS - Companhia de Gás do Centro, S. A., PORTGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A., SETGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás S. A., e TAGUSGÁS - Empresa de Gás do Vale do Tej (...)

2008-06-23 - Portaria 476/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Amendoeira da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 2236-DGRF)

2008-06-23 - Portaria 477/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 267-DGRF).

2008-06-23 - Portaria 478/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Chaminé, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa e cria uma área de condicionamento parcial à actividade cinegética (processo n.º 363-DGRF).

2008-06-23 - Portaria 479/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa Os Galgos no Assumar vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 973-DGRF).