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  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Anúncio 4068/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

    Sentença de insolvência de ROVIL - Construções e Revestimentos Lda., NIPC: 502 506 504. Processo n.º 134/08.3TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Despacho (extracto) 16615/2008 - Conselho Superior da Magistratura

    Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Fernando Manuel Azevedo Moreira

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Aviso 18009/2008 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Lista de antiguidade dos juízes dos tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância reportada a 31 de Dezembro de 2003

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Rectificação 1337/2008 - Universidade Aberta - Reitoria

    Rectifica o Regulamento do Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Despacho 16616/2008 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Integrada de Zonas Costeiras

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Despacho (extracto) 16617/2008 - Universidade da Beira Interior

    Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Tessaleno Campos Devezas, professor associado e ao mestre Gastão Henrique Gonçalves de Bettencourt

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Despacho (extracto) 16618/2008 - Universidade da Beira Interior

    Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Despacho (extracto) 16619/2008 - Universidade da Beira Interior

    Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Manuel de Matos Silva Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Deliberação 1674/2008 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Delegação de competências do conselho administrativo da RUL

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Despacho 16620/2008 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Nomeação da directora de serviços Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em regime de substituição

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