2008-05-07 - AVISO-EXTRACTO 14108/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a renovação de equipas de trabalho na Direcção de Finanças de Coimbra.

2008-05-07 - DESPACHO-EXTRACTO 12846/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

fixa a data de 02 de Maio de 2008 para a entrada em funcionamento do serviço de finanças do concelho de Pombal.

2008-05-07 - DESPACHO 12872/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a criação de uma Equipa de Projecto (EP) como parte integrante do Secretariado Técnico (ST) no âmbito do POAT/FSE.

2008-05-07 - DESPACHO 12874/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral - contratualização da prestação de cuidados dentários para o ano de 2008.

2008-05-07 - AVISO 14112/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Maio de 2008, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 3.11476 %.

2008-05-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1349/2008 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Torna público terem sido renovadas, por deliberação de 22.04.2008, do Conselho Superior do Ministério Público, as comissões de serviço do Lic. Manuel António Neves Tavares Bastos, como Inspector do Ministério Público, e do Lic. João Manuel Cabral Tavares, como Procurador-Geral Adjunto nos Supremos Tribunais.

2008-05-07 - Rectificação 999/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 799/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de Abril de 2008

2008-05-07 - Aviso 14106/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de Junho de 2008

2008-05-07 - Declaração 176/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas

2008-05-07 - Rectificação 1000/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica vários números do Diário da República