2008-05-06 - DESPACHO 12663/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 180 dias, a comissão do Coronel INF 18872181 Desidério Manuel Vilas Leitão, no desempenho das funções de Director Técnico, do Projecto n.º 1 - Apoio à organização superior da defesa e das Forças Armadas de Moçambique, no âmbito da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2008-05-06 - DESPACHO 12665/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Major INF 14713687 António José Ferreira de Almeida, para desempenhar funções de Director Técnico, do Projecto n.º 8 - Escola de Sargentos das Forças Armadas de Moçambique, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2008-05-06 - DESPACHO 12767/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia e Geologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

2008-05-06 - DESPACHO 12666/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 75 dias, a comissão do Tenente-Coronel INF 08893286 Mário Alexandre de Menezes Patrício Alvares, no desempenho de funções de Director Técnico do Projecto n.º 3 - Centro de Instrução Militar, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2008-05-06 - DESPACHO 12697/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o Plano de Acção para a Conservação do Lince-ibérico em Portugal, tendo como principal objectivo viabilizar a conservação da espécie em território nacional, invertendo o processo de declínio continuado das populações que conduziu à situação actual de pré-extinção.

2008-05-06 - DESPACHO 12667/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Tenente-Coronel António Alcino da Silva Regadas, por um período de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, com início em 22 de Abril de 2008, em substituição do Tenente-Coronel Valdemar Correia Lima, para desempenhar funções de Director Técnico, do Projecto n.º 5 - Centro de Formação de Forças Especiais, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2008-05-06 - PARECER 75/2007 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Publica o parecer da Procuradoria Geral da República, homologado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, em 15 de Abril de 2008, sobre a conservação arquivística do Processo Camarate.

2008-05-06 - RECTIFICAÇÃO 991/2008 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica a deliberação nº 954/2008, de 2 de Abril, onde se lê "(...) 24 de Março de 2008 - Pelo Conselho Directivo, Isabel Maria de Araújo Flor Brites Lopes (...)" deve ler-se "(...) A presente deliberação é datada de 4 de Março de 2008 - Pelo Conselho Directivo (...)".

2008-05-06 - DESPACHO 13535/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo no chefe do seu Gabinete, Vasco Manuel Dias Costa Hilário.

2008-05-06 - AVISO 14074/2008 - MUNICÍPIO DE MARVÃO

Torna público que a Assembleia Municipal de Marvão aprovou o plano de pormenor de São Salvador da Aramenha, do qual fazem parte o regulamento e respectivas planta de condicionantes, de implantação e síntese.