2008-04-09 - PORTARIA 431/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a Portaria n.º 11/2007, de 5 de Janeiro, que constitui o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Loures.

2008-04-09 - DESPACHO 10559-D/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do licenciado António Manuel de Araújo Lopes para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

2008-04-09 - PORTARIA 432/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Vieira do Minho.

2008-04-09 - DESPACHO 10458/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, para substituir a chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2008-04-09 - DESPACHO 10459/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a licenciada Susana de Sousa Rodrigues Corvelo das funções de assessora e nomeia-a para as funções de adjunta.

2008-04-09 - DESPACHO 10460/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a seu pedido a licenciada Sandra Lopes de Castro Tavares das funções de adjunta.

2008-04-09 - AVISO 11013/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista de obras públicas adjudicadas pela Direcção Geral do Emprego e Relações de Trabalho, durante o ano de 2007.

2008-04-09 - DESPACHO 10464/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia coordenador nacional da Saúde Mental, o Prof. Doutor José Miguel Barros Caldas de Almeida.

2008-04-09 - AVISO 11012/2008 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna público que Portugal foi notificado das decisões da Comissão Europeia, referentes a Especificações técnicas de interoperabilidade relativas à segurança nos túneis ferroviários e à acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida dos sistemas ferroviários transeuropeus convencional e de alta velocidade e ao subsistema infra-estrutura do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade.

2008-04-09 - DESPACHO 10447/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova as listas dos fabricantes e dos distribuidores de alimentos medicamentosos autorizados.