2008-04-04 - DESPACHO 9894/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia aos cidadãos, António Maria Sousa Almeida e Mário Coelho Caeiro

2008-04-04 - DESPACHO 9906/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a data de 01 de Abril de 2008 para a entrada em funcionamento do serviço de finanças do concelho de Torres Vedras.

2008-04-04 - DESPACHO 9910/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., Dr. José Luís Simões Pão Alvo.

2008-04-04 - DESPACHO 9928/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que a parcela de terreno identificada em anexo, fica, de ora em diante, onerada com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de "Águas do Ave, S. A.", com vista à execução da obra de construção do "Interceptor de Golães, integrado na Frente de Drenagem de Serzedo (FD3)", no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, na freguesia de Golães, concelho de Fafe.

2008-04-04 - DESPACHO 9895/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila do cargo de director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL).

2008-04-04 - Aviso 10423/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Aviso de abertura de concurso para acesso à categoria de conselheiro de embaixada, do quadro I de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2008-04-04 - Despacho (extracto) 9898/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa Irene Mesquita Saldanha

2008-04-04 - Despacho (extracto) 9899/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao Assistente Administrativo Especialista Fernando Manuel Rodrigues Antunes Marcos

2008-04-04 - Despacho (extracto) 9900/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação definitiva da Técnica Superior 2.ª classe Carla Sofia Branco Moiteiro

2008-04-04 - Despacho (extracto) 9901/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Contratação do Dr. José Manuel Marreiros Neto Rodrigues