2008-04-28 - DESPACHO 11962/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António José Pires Preto, para o exercício das funções de director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.

2008-04-28 - RECTIFICAÇÃO 938/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Rectifica o despacho n.º 10095/2008, de 7 de Abril que declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, a desanexar de um prédio rústico localizado no Lugar de Pontizelas, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, identificado no mapa e planta anexos, requerida pela "Águas do Minho e Lima, S. A.", necessária à "Execução da Estação Elevatória 04 (EE 04)", integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho - Lima.

2008-04-28 - AVISO 12979/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a planta geral, bem como o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativas ao projecto base da concessão de gás natural de Lisboa, que abrange os concelhos de Loures e Sintra.

2008-04-28 - DESPACHO 11972/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Cria uma comissão para preparar uma plataforma entre a Universidade Nova e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E., incumbida de promover a articulação do ensino universitário com a clínica hospitalar no futuro Hospital de Todos-os-Santos, e define quais os membros que integrarão essa comissão.

2008-04-28 - LISTAGEM 275/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica as listagens das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no 2.º semestre de 2007.

2008-04-28 - DESPACHO 11973/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Maria Manuela Dias Perdigão Olivença para prestar funções de assessoria especializada no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2008-04-28 - LISTAGEM 290/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional de Educação do Alentejo, no ano de 2007.

2008-04-28 - DESPACHO 12028/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Santa Maria.

2008-04-28 - DESPACHO 12029/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica no Instituto Superior de Educação e Ciências.

2008-04-28 - AVISO 12980/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Revoga, por despacho do Secretário de Estado do Turismo de 8 de Novembro de 2005, a declaração de utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico Pinhal do Concelho (Pine Cliffs), sito em Albufeira, distrito de Faro, de que é requerente a United Investiments (Portugal), Empreendimentos Turísticos, S. A.