2008-04-28 - PORTARIA 486/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção Regional de Educação do Norte a abrir concurso público para o fornecimento de refeições escolares em escolas da sua área geográfica para o ano lectivo de 2008-2009 (Setembro a Junho), no montante estimado de (euro) 11 484 467,31 (sem IVA) e, acrescido de IVA, de (euro) 12 865 201,17.

2008-04-28 - RECTIFICAÇÃO 951-A/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara nula e sem efeito a publicação da Portaria 465/2008, de 23 de Abril, que aprova os requisitos dos estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos e apartamentos turísticos.

2008-04-28 - LISTAGEM 276/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do PO Sociedade do Conhecimento.

2008-04-28 - LISTAGEM 277/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do PO Regional Algarve.

2008-04-28 - LISTAGEM 278/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do PO Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2008-04-28 - LISTAGEM 279/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do PO Regional do Norte.

2008-04-28 - LISTAGEM 280/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do PO Regional Centro..

2008-04-28 - LISTAGEM 281/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do PO Educação.

2008-04-28 - LISTAGEM 282/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do PO Regional Madeira.

2008-04-28 - AVISO 12980/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Revoga, por despacho do Secretário de Estado do Turismo de 8 de Novembro de 2005, a declaração de utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico Pinhal do Concelho (Pine Cliffs), sito em Albufeira, distrito de Faro, de que é requerente a United Investiments (Portugal), Empreendimentos Turísticos, S. A.