2008-04-23 - DESPACHO 11648/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

2008-04-23 - DESPACHO 11649/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Inglês e de Espanhol no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

2008-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 24/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Despacho Normativo 7/2005, de 1 de Fevereiro, que estabelece os requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais, e procede à sua republicação.

2008-04-23 - DESPACHO 11655/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

2008-04-23 - DESPACHO 11619/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE–MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Nomeia o licenciado Rui Jorge Xavier Guerra para o cargo de Delegado Regional do Alto Trás-os-Montes.

2008-04-23 - CONTRATO 352/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Dezembro de 2007 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o I.P.O.F.G - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, EPE, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 5 de Março de 2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2008-04-23 - CONTRATO 353/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Dezembro de 2007 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Algarve e o Hospital Central de Faro, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 29 de Fevereiro de 2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2008-04-23 - Aviso 12636/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior

2008-04-23 - Despacho 11593/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Regresso da primeira-secretária de embaixada Cristina Isabel Domingos de Matos aos serviços internos

2008-04-23 - Despacho 11596/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Nomeação da licenciada Maria Joana Andrade Ramos no cargo de Chefe da Divisão de Regimes Laborais e Mobilidade