2008-04-22 - DESPACHO 11465/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Constitui uma equipa de projecto no Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

2008-04-22 - DESPACHO 11520/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica no Instituto Superior de Ciências Educativas.

2008-04-22 - DESPACHO 11521/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

2008-04-22 - DESPACHO 11468/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o comissariado nacional da representação portuguesa na 11.ª edição da Bienal Internacional de Arquitectura de Veneza.

2008-04-22 - DESPACHO 11478/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho n.º 5780/2006, de 13 de Março, que criou o Projecto Rede Nacional de Segurança Interna (RINSI) relativamente à composição do Centro de Instalação e prorroga o mandato dos nomeados pelo Despacho n.º 21377/2007, de 14 de Setembro.

2008-04-22 - DESPACHO 11522/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

2008-04-22 - DESPACHO 11523/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia, nas áreas de especialização em Psicologia Clínica e de Aconselhamento e em Psicologia da Linguagem e Logopedia, na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

2008-04-22 - DESPACHO 11490/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da alteração e ampliação das instalações da fábrica de engarrafamento de água "Castello", localizada em Pisões - Moura, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2008-04-22 - DESPACHO 11524/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

2008-04-22 - DESPACHO 11489/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das quatro parcelas de terreno identificadas em anexo, situadas no concelho de Borba, necessárias à "Instalação da Área de Deposição Comum n.º 3 (ADC3) " prevista no Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona dos Mármores (PROZOM) , a favor da sociedade "EDC Mármores - Empresa Gestora das Áreas de Deposição Comum dos Mármores, S. A."