Considerando o elevado interesse em assegurar a representação oficial portuguesa na Bienal Internacional de Arquitectura de Veneza, cuja 11.ª edição se realizará entre 14 de Setembro e 23 de Novembro de 2008, e a necessidade de uma abordagem transdisciplinar da arquitectura contemporânea, determina-se o seguinte:
1 - É nomeado o comissariado nacional da representação portuguesa, composto pelo arquitecto Joaquim Moreno e pelo filósofo Prof. Doutor José Gil, a quem competirá desenvolver o projecto de intervenção para o espaço da exposição nacional, bem como escrever os textos e disponibilizar todos os elementos necessários para o catálogo, coordenando também todas as tarefas indispensáveis à concretização atempada da representação oficial portuguesa.
2 - No desempenho das suas funções, os membros do comissariado nacional referidos no número anterior terão o apoio técnico do Gabinete de Arquitectura e Design, do Gabinete de Internacionalização e do Gabinete de Comunicação da Direcção-Geral das Artes do Ministério da Cultura, que será responsável pela organização e produção do evento, bem como da sua gestão orçamental.
11 de Abril de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.