2008-04-02 - DESPACHO 9544/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1132 NMW (ed. 22) (RD1) "Naval Mine Countermeasures Tactics and Execution - ATP-24(C) Volume I".

2008-04-02 - DESPACHO 9546/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o contra-almirante Reinaldo Silva Castro para o cargo de vogal do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas.

2008-04-02 - RECTIFICAÇÃO 705/2008 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o anúncio nº 1953/2008 de 18 de Março, que publica a lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Sub-Região de Saúde de Vila Real, no ano de 2006.

2008-04-02 - DESPACHO 9547/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Carlos Alberto de Morais Neves Brás para o cargo de vogal do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas.

2008-04-02 - DESPACHO 9656/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade do Minho.

2008-04-02 - RECTIFICAÇÃO 710/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica a Listagem n.º 88/2008 de 4 de Março, que publica a lista das adjudicações de empreitada de obras públicas efectuadas pelo IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico, I.P., durante o ano de 2007.

2008-04-02 - DESPACHO 9600/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Exonera Ulda Maria Gonçalves de Matos Guerreiro das funções de apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2008-04-02 - AVISO-EXTRACTO 23/2008/A - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a lista de adjudicações de obras efectuadas pela Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico, em 2007.

2008-04-02 - DESPACHO 9542/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o director clínico do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., licenciado Fernando José Martins Próspero Luís, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções de docente da cadeira de Fisiopatologia da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.

2008-04-02 - DESPACHO 9619/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências no conselho directivo da Casa Pia de Lisboa.