2008-04-16 - DESPACHO 11035/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina as taxas de vacinação anti-rábica para o ano de 2008, previstas no Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses.

2008-04-16 - DESPACHO 11036/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina o valor da taxa aplicável à identificação electrónica de cães, para vigorar durante o ano de 2008.

2008-04-16 - DESPACHO 11037/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a mutação dominial da parcela de terreno do domínio público ferroviário para o domínio público municipal, por permuta.

2008-04-16 - DESPACHO 11038/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Confere permissão genérica de condução de viaturas afectas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) ao pessoal que ali presta serviço.

2008-04-16 - DESPACHO 11031/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público à subdirectora-geral, Maria Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco.

2008-04-16 - DESPACHO 11029/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa os membros para a Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG)

2008-04-16 - Aviso 11689/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Inspecção-Geral da Administração Pública

2008-04-16 - Aviso 11690/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral do Tesouro

2008-04-16 - Aviso 11691/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral da Administração Pública

2008-04-16 - Aviso 11692/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director de Finanças de Aveiro Telmo Joaquim da Rocha Tavares