2008-04-15 - DESPACHO 10928/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Anabela Antunes André Morais como secretária pessoal do gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2008-04-15 - DESPACHO 10962/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, no Conselho Directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.).

2008-04-15 - DESPACHO 10963/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, na Coordenadora da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados, Dra. Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro.

2008-04-15 - DESPACHO 10929/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Gonçalo Maria Vassalo Moita para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2008-04-15 - DESPACHO 10930/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues para o cargo de directora do Centro de Estudos Judiciários.

2008-04-15 - DESPACHO 10931/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Barreto Xavier para exercer as funções de director-geral das Artes.

2008-04-15 - DESPACHO 10990/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Cuidados Veterinários, ministrado na Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança, com início no ano lectivo 2007-2008, cujo plano de estudos publica em anexo.

2008-04-15 - DESPACHO 10991/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho para exercer as funções de subdirectora-geral das Artes da Direcção-Geral das Artes.

2008-04-15 - DESPACHO 10932/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves das funções equiparadas às de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2008-04-15 - DESPACHO 10955/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o licenciado Vítor Manuel Ferreira Moutinho das funções que exerce no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.