2008-04-10 - DESPACHO 10596/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Prof.ª Doutora Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares Lehmann para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

2008-04-10 - LISTAGEM 238/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista das adjudicações de obras efectuadas pela Casa Pia de Lisboa, durante o ano de 2007.

2008-04-10 - DECLARAÇÃO 132/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza as alterações ao orçamento da segurança social de 2007.

2008-04-10 - DESPACHO 10601/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas n.os 7A, 7B e 7C, necessárias à execução da obra IC13 - Alter do Chão/Portalegre.

2008-04-10 - DESPACHO 10595/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o Eng.º Vasco Martins Costa como representante e o licenciado Pedro Castro Henriques como representante suplente do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional no Grupo de Trabalho Interministerial para a Coordenação e Acompanhamento das Candidaturas de Bens Portugueses à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO e determina que o representante suplente substitui o Eng.º Vasco Martins Costa nas suas ausências e impedimentos.

2008-04-10 - DESPACHO 10565/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Paola Maria Pereira dos Santos Encarnação para prestar apoio ao gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2008-04-10 - Aviso (extracto) 11119/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão de Administração e Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, da licenciada Maria do Céu Pontes Tiago de Sousa

2008-04-10 - Despacho 10573/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Delega competências no director do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Dr. Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa

2008-04-10 - Louvor 316/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

2008-04-10 - Aviso 11120/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Adesão de novos prestadores