Considerando que o arquitecto Luís Morbey, que tem sido desde 2005 o representante deste Ministério no referido Grupo de Trabalho, cessou as respectivas funções no dia 1 de Março de 2007, por ter assumido novas responsabilidades profissionais;
Considerando a necessidade de nomear o novo representante do MAOTDR, tendo em conta os objectivos do Grupo de Trabalho e o âmbito das competências deste Ministério, nomeadamente nos domínios do ordenamento do território e cidades e da conservação e gestão do património natural e construído, bem como, as suas responsabilidades directas em áreas classificadas pela UNESCO, nomeadamente nas paisagens culturais de Sintra e do Alto Douro Vinhateiro;
Considerando a excepcional competência nos domínios acima referidos, detida pelo Eng.º Vasco Martins Costa, como Director-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, e a sua participação, nessa qualidade, no Grupo de Trabalho que seleccionou as candidaturas a integrar na Lista Indicativa de Portugal, em 2003 e 2004, candidata à Lista de Património Mundial, Cultural e Natural, bem como os relevantes serviços prestados e a aptidão e experiência profissional evidenciadas no âmbito dos temas da construção, do restauro e da conservação de edifícios públicos e monumentos nacionais e da gestão do património construído;
Determino, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do Despacho conjunto dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Secretário de Estado da Cultura, de 6 de Setembro de 1993, o seguinte:
1 - É nomeado representante do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional no Grupo de Trabalho Interministerial para a Coordenação e Acompanhamento das Candidaturas de Bens Portugueses à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, o licenciado em engenharia civil e Conselheiro de Obras Públicas Vasco Martins Costa.
2 - É nomeado representante suplente no referido Grupo de Trabalho o licenciado em antropologia Pedro Castro Henriques, técnico do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que substitui o Eng.º Vasco Martins Costa nas suas ausências e impedimentos e que lhe deve prestar apoio no âmbito das matérias específicas ligadas à conservação da natureza e ao património natural.
3 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de Março de 2007.
6 de Setembro de 2007. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.