2008-04-10 - DESPACHO 10644/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Marilyn Judite Etelvina Mascarenhas no cargo de subdirectora-geral das Artes.

2008-04-10 - DESPACHO 10576/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho, no Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I.P. (IPAD), Prof. Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia.

2008-04-10 - PORTARIA 434/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a contituição do Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Foz Côa.

2008-04-10 - DESPACHO 10597/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, no coordenador do comité executivo da Comissão para as Alterações Climáticas, Nuno Sanchez Lacasta.

2008-04-10 - DESPACHO 10560/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Dr. João Pedro Bénard da Costa como presidente da comissão organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2008.

2008-04-10 - DESPACHO 10561/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Determina que, no presente ano (2008), as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Viana do Castelo.

2008-04-10 - LISTAGEM 237/2008 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista de subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Ex-Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP), relativos ao 2º semestre de 2007.

2008-04-10 - DESPACHO 10562/2008 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia a juíza de paz licenciada Paula Cristina Portugal Fernandes Ranção para o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.

2008-04-10 - DESPACHO 10602/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - lanço Mangualde-Guarda - sublanço Fornos de Algodres-Ratoeira Nascente.

2008-04-10 - DESPACHO 10603/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 226 - Ponte sobre a Ribeira de Passô ao Km 31+400 - Reabilitação e Alargamento, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.