2008-04-10 - DESPACHO 10606/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação do Despacho n.º 18418-L/2006, de 11 de Setembro, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da ER 255 - Reguengos de Monsaraz-São Marcos do Campo.

2008-04-10 - RECTIFICAÇÃO 784/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o anexo ao despacho n.º 9915/2008, de 4 de Abril que aprovou o Regulamento das Carreiras de Oficial Bombeiro e de Bombeiro Voluntário.

2008-04-10 - DESPACHO-EXTRACTO 10599/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o modelo de guia de transporte de furões.

2008-04-10 - RECTIFICAÇÃO 786/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho n.º 6240/2008 de 5 de Março (Alterou o despacho n.º 8974/2007, de 17 de Maio, que cria as unidades flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária).

2008-04-10 - DESPACHO 10605/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação do Desp 4878-B/98(2ªSérie), de 23 de Março, que declara a utilidade pública das expropriações, com caracter de urgência, necessárias à execução do IC1 - Apúlia/Ponte do Neiva - variante à EN 103-1 entre o quilómetro 0+000 ao quilómetro 2+000 - ligação à EN 13 (1ª fase).

2008-04-10 - RESOLUÇÃO 10/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reconhece a existência de grave urgência para o interesse público na imediata execução do Despacho n.º 28022-C/2007, de 12 de Dezembro que declarou a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 337 - Variante de Tábua - 1ª fase, determinando em consequência que, não obstante a pendência da providência cautelar, se prossiga com a execução.

2008-04-10 - DESPACHO 10575/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa para exercer o cargo de presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P..

2008-04-10 - PORTARIA 435/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Aljustrel.

2008-04-10 - PORTARIA 436/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Vimioso.

2008-04-10 - DESPACHO 10603/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 226 - Ponte sobre a Ribeira de Passô ao Km 31+400 - Reabilitação e Alargamento, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.