2008-03-07 - DESPACHO 6800/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Requisita Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2008-03-07 - DESPACHO 6707/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o capitão Norberto António Costa Nascimento, para desempenhar funções de especialista ao Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-03-07 - DESPACHO 6801/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Destaca Maria Gorete de Almeida e Silva para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2008-03-07 - DESPACHO 6708/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada em Engenharia do Ambiente Bárbara Medeiros Marques Veloso, para o cargo de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-03-07 - DESPACHO 6804/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2008-03-07 - REGULAMENTO 1/2008 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Estabelece as regras aplicáveis aos Fundos de Capital de Risco (FCR), Sociedades de Capital de Risco (SCR) e Investidores em Capital de Risco (ICR).

2008-03-07 - DESPACHO 6730/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Elza Maria Peixoto Afonso de Carvalho, para o cargo de secretária pessoal ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões.

2008-03-07 - DESPACHO 6871-A/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à c onstrução da A2/IP17 - Sublanço Coina/Palmela/Nó de Setúbal.

2008-03-07 - DESPACHO 6660/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá prossecução ao processo com vista à finalização da minuta de contrato com o concorrente classificado em primeiro lugar, Agrupamento Escala Braga para concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração do Hospital de Braga em regime de parceria público-privada (PPP).

2008-03-07 - DESPACHO 6655/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS;MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros assegure a prestação de serviços comuns ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social.