2008-03-31 - DESPACHO 9251/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde licenciado Francisco Ventura Ramos, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

2008-03-31 - DELIBERAÇÃO 933/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que os exames nacionais do ensino secundário realizados nos anos lectivos de 2005-2006 e ou 2006-2007, constantes do anexo II da presente Deliberação, podem ser utilizados para satisfazer provas de ingresso que sejam exigidas no âmbito da candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2008/2009.

2008-03-31 - DESPACHO 9209/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Daria Pesce para o cargo de cônsul honorário em Milão, Itália.

2008-03-31 - DESPACHO 9210/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ilídio Luís Balenas Palheta para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Tours, França.

2008-03-31 - DESPACHO 9214/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2516 NBC (ED.01)(RD1)"GRADUATED TOXIC INDUSTRIAL MATERIALS THREAT LEVELS AND ASSOCIATED PROTECTION".

2008-03-31 - DESPACHO 9215/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 7162 cfr (ED.01) "PHYSICAL FITNESS MAINTENANCE PROGRAMME FOR FIRE-FIGHTERS".

2008-03-31 - PORTARIA 293/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o logótipo da APA - Agência Portuguesa do Ambiente.

2008-03-31 - DESPACHO 9271/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista as adequações dos cursos e dos graus identificados no mapa anexo, ministrados pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-31 - DESPACHO 9272/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista as adequações dos cursos e dos graus identificados no mapa anexo, ministrados pela Universidade de Lisboa, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-31 - DELIBERAÇÃO 934/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Estabelece os pré-requisitos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2008-2009.