2008-03-19 - DESPACHO 8221/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atribui às termas de Chaves a indicação terapêutica para doenças do aparelho respiratório.

2008-03-19 - DESPACHO 8222/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atribui às termas de Almeida - Fonte Santa as indicações terapêuticas para as doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas.

2008-03-19 - DESPACHO 8223/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atribui às termas de Monfortinho a indicação terapêutica para as doenças metabólico-endócrinas, doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, doenças do aparelho circulatório, doenças do aparelho nefro-urinário e doenças do aparelho respiratório.

2008-03-19 - DESPACHO 8224/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Joana Andreia Martins Ricardo Réfega para prestar colaboração na área da comunicação social no Gabinete da Ministra da Saúde Ana Maria Teodoro Jorge.

2008-03-19 - DESPACHO 8161/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Confederação Nacional da Agricultura - CNA como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-03-19 - DESPACHO 8225/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Aida Maria Antunes Martins Gonçalves, adjunta para o Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2008-03-19 - DESPACHO 8226/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda, para o desempenho de funções de assessoria em matéria de estudos e colaboração técnica em projectos especializados, para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

2008-03-19 - DESPACHO 8227/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a arquitecta Rute Marques de Almeida Afonso Antunes para o desempenho de funções de assessoria na realização de estudos e colaboração técnica na sua área de especialidade, para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

2008-03-19 - LISTAGEM 133/2008 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2007.

2008-03-19 - DESPACHO 8259/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Pedro de Magalhães Mexia Bigotte Chorão para exercer as funções de subdirector da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.