2008-03-13 - DESPACHO 7385/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera o licenciado Miguel Marques Ribeiro dos Santos do exercício de funções de assessoria especializada ao meu Gabinete, do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2008-03-13 - DESPACHO 7419/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Nuno Maria Telles Moniz Côrte-Real, para prestar assessoria ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-03-13 - AVISO 7731/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Março-2008 é de 3.15109 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3.46620 %.

2008-03-13 - AVISO 7732/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Março-2008, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 3.02505 %.

2008-03-13 - DESPACHO 7389/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, como fiscal único do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. a sociedade de revisores oficiais de contas "Batista da Costa & Associados", representada pelo Dr. Carlos Alberto Batista da Costa.

2008-03-13 - DESPACHO 7448/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a cessação do destacamento da assistente administrativa especialista Maria de Lourdes Pereira Sobral no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2008-03-13 - DESPACHO 7390/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, como fiscal único do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas "Esteves & Pinho", representada pelo Dr. Rui Manuel Correia de Pinho (ROC 989).

2008-03-13 - DESPACHO 7449/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Lic. Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro para prestar apoio técnico ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva.

2008-03-13 - DESPACHO 7391/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, como fiscal único do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. a sociedade de revisores oficiais de contas "Esteves & Pinho", representada pelo Dr. Rui Manuel Correia de Pinho (ROC 989).

2008-03-13 - DELIBERAÇÃO 711/2008 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica as alterações à Nomenclatura de Países - "Norma ISO Alpha 2", aprovada para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN).