2008-03-13 - DESPACHO 7465/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece normas relativas à delegação de competências de avaliador e à nomeação em comissão de serviço de professores na categoria de professor titular, no âmbito do processo de avaliação do desempenho dos professores.

2008-03-13 - PORTARIA 254/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e livre-trânsito (publicados em anexo) do pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

2008-03-13 - RECTIFICAÇÃO 541/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Rectifica o Despacho nº 731/2008 de 7 de Janeiro da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, relativo à homologação das tarifas de venda de gás natural a clientes finais, a vigorar no primeiro trimestre de 2008.

2008-03-13 - DESPACHO 7458/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina os territórios abrangidos pelos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) e qual a sua dotação.

2008-03-13 - DESPACHO 7459/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia para o Conselho Consultivo do Instituto de Informática (II), I.P., como presidente a licenciada Anabela Damásio Caetano Pedroso, como representantes da CGTP-IN, o licenciado Eugénio Rosa, da UGT, a licenciada Ana Paula Bernardo, da CAP a licenciada Cristina Nagy Morais, da CCP o licenciado José Pedro da Costa Pedroso Botas, da CIP o licenciado Luís Henrique e da CTP a licenciada Adília Lisboa.

2008-03-13 - DESPACHO 7419/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Nuno Maria Telles Moniz Côrte-Real, para prestar assessoria ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-03-13 - CONTRATO 213/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 31 de Janeiro de 2007 entre Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e os Hospitais da Universidade de Coimbra, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 16 de Agosto de 2007 do Secretário de Estado da Saúde.

2008-03-13 - CONTRATO 215/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 31 de Janeiro de 2007 entre Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 16 de Março de 2007 do Secretário de Estado da Saúde.

2008-03-13 - CONTRATO 214/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 31 de Janeiro de 2007 entre Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital Visconde Salreu - Estarreja, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 16 de Março de 2007 do Secretário de Estado da Saúde.

2008-03-13 - CONTRATO 212/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 31 de Janeiro de 2007 entre Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital Sobral Cid, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 16 de Março de 2007 do Secretário de Estado da Saúde.