2008-02-29 - AVISO 5733/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Apartamento Paraíso Albufeira, sito em Cerro Alagoa, concelho de Albufeira.

2008-02-29 - DESPACHO 5509/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aplica, ao Município de Carrazeda de Ansiães, a redução de 10 % da respectiva transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no Mapa XIX do Orçamento do Estado para 2008, pelo número de duodécimos necessário à redução correspondente ao excesso de endividamento verificado.

2008-02-29 - RECTIFICAÇÃO 427-A/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica o Despacho que aprova os formulários, para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - Mod. 21-RFI a Mod. 24-RFI.

2008-02-29 - DESPACHO 5512/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Fátima Cristina Fernandes da Conceição para prestar colaboração especializada ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2008-02-29 - Despacho 5508/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Determina a nomeação, no reconhecimento de mérito excepcional, independentemente de concurso, da Assessora Marisa de Fátima Feliciano Zuzarte Ferreira da Silva na categoria de Assessora Principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2008-02-29 - Louvor 187/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louvor do motorista de ligeiros José Carlos Calheiros Monteiro

2008-02-29 - Louvor 188/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor à Dr.ª Carolina Maria Barata Cordeiro

2008-02-29 - Despacho 5517/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que renova licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues

2008-02-29 - Despacho 5518/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Requisição da técnica profissional principal Rita Maria Cristina Pires para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

2008-02-29 - Aviso (extracto) 5658/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008