Resultados para o dia 2008-02-29
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Declara a caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Apartamento Paraíso Albufeira, sito em Cerro Alagoa, concelho de Albufeira.
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2008-02-29 - DESPACHO 5509/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aplica, ao Município de Carrazeda de Ansiães, a redução de 10 % da respectiva transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no Mapa XIX do Orçamento do Estado para 2008, pelo número de duodécimos necessário à redução correspondente ao excesso de endividamento verificado.
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Rectifica o Despacho que aprova os formulários, para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - Mod. 21-RFI a Mod. 24-RFI.
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Nomeia a licenciada Fátima Cristina Fernandes da Conceição para prestar colaboração especializada ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
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Determina a nomeação, no reconhecimento de mérito excepcional, independentemente de concurso, da Assessora Marisa de Fátima Feliciano Zuzarte Ferreira da Silva na categoria de Assessora Principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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2008-02-29 - Louvor 187/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor do motorista de ligeiros José Carlos Calheiros Monteiro
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Louvor à Dr.ª Carolina Maria Barata Cordeiro
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2008-02-29 - Despacho 5517/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que renova licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues
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2008-02-29 - Despacho 5518/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Requisição da técnica profissional principal Rita Maria Cristina Pires para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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2008-02-29 - Aviso (extracto) 5658/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008