2008-02-28 - PARECER 3/2008 - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o parecer sobre o projecto de decreto-lei «Regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário».

2008-02-28 - DESPACHO 5409/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Mário Manuel Garcia Faria Gaspar no cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.

2008-02-28 - Aviso 5442/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector superior principal da carreira de inspector superior do quadro da Inspecção-Geral da Administração Local

2008-02-28 - Rectificação 409/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Rectifica o despacho (extracto) n.º 2250/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2008

2008-02-28 - Despacho (extracto) 5365/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Nomeação em comissão de serviço extraordinária de três técnicos verificadores estagiários para o quadro de pessoal desta Direcção-Geral

2008-02-28 - Aviso (extracto) 5443/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Movimento de transferências

2008-02-28 - Despacho 5367/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Colocação de funcionários em situação de mobilidade especial

2008-02-28 - Despacho 5368/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso na categoria de praças em RC, no posto de primeiro-grumete, da classe de comunicações, vários militares

2008-02-28 - Despacho 5369/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, vários militares

2008-02-28 - Despacho 5370/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde

Despacho n.º 4/08 do director de saúde de subdelegação de competências no director do Centro de Saúde de Évora