2008-02-25 - DESPACHO 4954/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caçadores e Pesca 5 Estrelas o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Paul, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela.

2008-02-25 - DESPACHO 4911/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa o subdirector-geral, José Pereira de Figueiredo, como substituto do director-geral, das Alfândegas, João Manuel Almeida de Sousa, nas suas ausências ou impedimentos.

2008-02-25 - DESPACHO 4956/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas das funções que tem vindo a exercer no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2008-02-25 - DESPACHO 4957/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado António João Pires Pina das funções que tem vindo a exercer no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2008-02-25 - DESPACHO 4916/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

2008-02-25 - DESPACHO-EXTRACTO 4903/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Sara Gomes Brito para o cargo de directora regional do Algarve.

2008-02-25 - DESPACHO 4958/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza a alteração aos limites da concessão de pesca da ribeira da Raia, concelho de Mora, atribuída pelo Despacho nº 17215/2002(2ªsérie) de 5 de Agosto.

2008-02-25 - PORTARIA 216/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Arganil.

2008-02-25 - DESPACHO-EXTRACTO 4905/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Victor Basílio Rodrigues Baltazar Dias para o cargo de director regional do Norte.

2008-02-25 - DESPACHO 4955/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação Caçadores e Pescadores de Vila Maior o exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Águas Frias, desde a ponte do Arcal, limite de montante, até à Barragem de Águas Frias, limite de jusante, freguesia de Vila Maior, concelho de S. Pedro do Sul.