Designa o subdirector-geral, José Pereira de Figueiredo, como substituto do director-geral, das Alfândegas, João Manuel Almeida de Sousa, nas suas ausências ou impedimentos.

Despacho 4911/2008

Designação do substituto

1 - Nos termos do disposto no nº2 do artigo 41º do Código do Procedimento Administrativo, designo meu substituto, nas minhas ausências e impedimentos, o subdirector-geral, licenciado José Pereira de Figueiredo, com excepção da competência a que se refere a alínea a) da Portaria 824/91, de 14 de Agosto, alterada pela Portaria 414/2003, de 22 de Maio, em que é meu substituto o subdirector-geral, licenciado José Manuel da Costa Martins.

2 - Nos períodos em que se verifique coincidência das minhas ausências e impedimentos com os do meu substituto, licenciado José Pereira de Figueiredo, serei substituído, durante esses períodos de tempo, por um dos outros subdirectores-gerais que se encontrem a exercer funções, pela seguinte ordem: licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, licenciada Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota e licenciado José Manuel da Costa Martins 31 de Janeiro de 2008. - O Director-Geral, João Manuel de Almeida Sousa.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1991-08-14 - Portaria 824/91 - Ministério das Finanças

  Visa a criação e gestão do Fundo de Estabilização Aduaneiro (FEA).

• 2003-05-22 - Portaria 414/2003 - Ministério das Finanças

  Altera a Portaria n.º 824/91, de 14 de Agosto, que visa a criação e gestão do Fundo de Estabilização Aduaneiro (FEA).