2008-02-19 - DESPACHO 4294/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a cessação da comissão de serviço, da licenciada Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino, como Inspectora-Geral do Ministériodo Trabalho e da Solidariedade Social e determina a manutenção da sua comissão de serviço no mesmo organismo.

2008-02-19 - DECLARAÇÃO 64/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza alterações ao orçamento da segurança social de 2007.

2008-02-19 - DESPACHO 4352/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2008-02-19 - AVISO 4189/2008 - MUNICÍPIO DE CASTRO MARIM

Torna pública a aprovação, por deliberação da Câmara Municipal de Castro Marim, de 19 de Setembro de 2008, do Plano de Urbanização da Herdade do Corte Velho, cujo regulamento, planta de zonamento e de condicionantes são publicados em anexo.

2008-02-19 - Deliberação (extracto) 409/2008 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Nomeia o licenciado António dos Santos Carreiro juiz de paz do Julgado de Paz sediado em Cantanhede

2008-02-19 - Deliberação (extracto) 410/2008 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Nomeia a mestre Maria Judite Costa Dias Matias juiz de paz do Julgado de Paz sediado em Sintra

2008-02-19 - Rectificação 304/2008 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Rectificação da deliberação n.º 292/2008 de delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu presidente

2008-02-19 - Despacho (extracto) 4296/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio à categoria de embaixador

2008-02-19 - Portaria 197/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Major Jorge Filipe da Silva Ferreira

2008-02-19 - Despacho 4297/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação de licença especial a Maria Emília Rodrigues Pedrosa