2008-12-04 - DESPACHO 31219/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 2.4 "Reequipamento e Consolidação da Rede de Centros de Formação" do eixo nº 2 "Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2008-12-04 - DESPACHO 31220/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 6.13, "Contratros Locais de Desenvolvimento Social", do eixo nº 6, "Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social" do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo nº 8 "Algarve" e eixo nº 9 "Lisboa".

2008-12-04 - RECTIFICAÇÃO 2658/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica o Desp 21257/2008, publicado no DR, 2ª Série, nº 156, de 13 de Agosto de 2008.

2008-12-04 - DESPACHO 31183/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza os militares das Forças Armadas, na situação de reserva, constantes do mapa anexo ao presente despacho, a título excepcional, a prestar serviço efectivo na Liga dos Combatentes, durante o ano de 2008.

2008-12-04 - CONTRATO 807/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contrato-programa - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, homologado por despacho de 17 de Novembro de 2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no valor de (euro) 105 281 201.

2008-12-04 - Louvor 803/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louvor da auxiliar de limpeza Ilda Farinha Martins

2008-12-04 - Declaração (extracto) 385/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público, a pedido da Câmara Municipal da Marinha Grande, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2008-12-04 - Despacho (extracto) 31171/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação em regime de substituição de Lídia Gomes Garanito no exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros do IDP, I. P.

2008-12-04 - Despacho (extracto) 31172/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação de Sandra Maria Guerreiro Nazaré para a categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior

2008-12-04 - Despacho (extracto) 31173/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação de Vítor Manuel Mota Faria na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo