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Rectificação 2658/2008, de 4 de Dezembro

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Sumário

Rectifica o Desp 21257/2008, publicado no DR, 2ª Série, nº 156, de 13 de Agosto de 2008.

Texto do documento

Rectificação 2658/2008

Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 21 257/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2008, rectifica-se que:

1 - Onde se lê, na alínea b) do n.º 1:

«Como entidades formadoras que promovem cursos de educação e formação de jovens, nos termos previstos pela tipologia de intervenção n.º 1.3 do POPH, e correspondentes tipologias dos seus eixos n.os 8 e 9, em conformidade com a disciplina jurídica fixada no despacho 18 228/2008, de 8 de Julho.»

deve ler-se:

«Como outros operadores ou entidades formadoras que promovem cursos de educação e formação de jovens, nos termos previstos pela tipologia de intervenção n.º 1.3 do POPH, e correspondentes tipologias dos seus eixos n.os 8 e 9, em conformidade com a disciplina jurídica fixada no despacho 18 228/2008, de 8 de Julho.»

2 - Onde se lê, na alínea d) do n.º 1:

«Como entidades formadoras que promovem cursos de educação e formação de adultos, nos termos previstos pela tipologia de intervenção n.º 2.2 do POPH, e correspondentes tipologias dos seus eixos n.os 8 e 9, em conformidade com a disciplina jurídica fixada no despacho 18 227/2008, de 8 de Julho.»

deve ler-se:

«Como outros operadores ou entidades formadoras que promovem cursos de educação e formação de adultos, nos termos previstos pela tipologia de intervenção n.º 2.2 do POPH, e correspondentes tipologias dos seus eixos n.os 8 e 9, em conformidade com a disciplina jurídica fixada no despacho 18 227/2008, de 8 de Julho.»

3 - Onde se lê, na alínea e) do n.º 1:

«Como entidades formadoras que promovem formações modulares certificadas, nos termos previstos pela tipologia de intervenção n.º 2.3 do POPH, e correspondentes tipologias dos seus eixos n.os 8 e 9, em conformidade com a disciplina jurídica fixada no despacho 18 223/2008, de 8 de Julho.»

deve ler-se:

«Como outros operadores ou entidades formadoras que promovem formações modulares certificadas, nos termos previstos pela tipologia de intervenção n.º 2.3 do POPH, e correspondentes tipologias dos seus eixos n.os 8 e 9, em conformidade com a disciplina jurídica fixada no despacho 18 223/2008, de 8 de Julho.»

4 - Onde se lê, na alínea f) do n.º 1:

«Como entidades formadoras que promovem acções de formação para a inclusão, nos termos previstos pela tipologia de intervenção n.º 6.1 do POPH, e correspondentes tipologias dos seus eixos n.os 8 e 9, em conformidade com a disciplina jurídica fixada no despacho 18 361/2008, de 8 de Julho.»

deve ler-se:

«Como outros operadores ou entidades formadoras que promovem acções de formação para a inclusão, nos termos previstos pela tipologia de intervenção n.º 6.1 do POPH, e correspondentes tipologias dos seus eixos n.os 8 e 9, em conformidade com a disciplina jurídica fixada no despacho 18 361/2008, de 8 de Julho.» 21 de Novembro de 2008. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/12/04/plain-243682.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/243682.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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