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  • Tem documento Em vigor 2008-12-04 - Portaria 1409/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal da Perna Seca vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4706-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-04 - Portaria 1410/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal de São Pedro de Sarracenos (processo n.º 3514-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sarracenos, Associação Desportiva de Caça e Pesca a zona de caça associativa de São Pedro dos Sarracenos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro dos Sarracenos, município de Bragança (processo n.º 5104-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-04 - Portaria 1411/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Carrasqueira vários prédios rústicos sitos na freguesia do Poceirão, município de Palmela (processo n.º 3493-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-04 - Portaria 1412/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Celorico de Basto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Britelo, município de Celorico de Basto (processo n.º 2547-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-04 - Portaria 1413/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de São Brás e São Lourenço a zona de caça associativa de São Brás e São Lourenço, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás e São Lourenço, município de Elvas (processo n.º 5107-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-04 - Portaria 1414/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária Aravia, Lda., a zona de caça turística da Aravia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel, e na freguesia de Santo António de Alcôrrego, município de Avis (processo n.º 5117-AFN).

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