2008-12-04 - DESPACHO 1211/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia João Pedro Terra Garcia, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e do Mar.

2008-12-04 - DESPACHO 1212/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Mestre João Maria Borges da Costa de Sousa Mendes, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Adjunto do Secretário Regional do Ambiente e do Mar.

2008-12-04 - DESPACHO 1213/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Dália Cristina da Silva Leal, em comissão de serviço, para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e do Mar.

2008-12-04 - Portaria 1402/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Asas da Serra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3131-AFN).

2008-12-04 - Portaria 1403/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Vale de Estradas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 2345-AFN).

2008-12-04 - Portaria 1404/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte Coelho a zona de caça associativa do Monte Coelho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 5069-AFN).

2008-12-04 - Portaria 1405/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera as Portarias n.os 1239/93, de 4 de Dezembro, 123/2001, de 23 de Fevereiro, 1194/2003, de 13 de Outubro, 431/2006, de 3 de Maio, e 1509/2007, de 26 de Novembro e fixa os montantes das taxas devidas por serviços prestados pela Autoridade Florestal Nacional.

2008-12-04 - Portaria 1406/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Raia e Douro a zona de caça associativa da Raia e Douro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvaterra de Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5108-AFN).

2008-12-04 - Portaria 1407/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Salvada vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, município de Beja (processo n.º 4641-AFN).

2008-12-04 - Portaria 1408/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Albufeira vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Albufeira (processo n.º 2866-AFN).