2008-12-02 - DESPACHO 30990/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza para o ano de 2008, o valor da comparticipação mensal a atribuir às amas pelo acolhimento de cada criança.

2008-12-02 - DELIBERAÇÃO 3181/2008 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Autoriza a Via Directa - Companhia de Seguros, S.A. a proceder ao alargamento da actividade seguradora aos ramos «Não vida», nas seguintes modalidades: "Acidentes de Trabalho", "Acidentes Pessoais", ambos do ramo Não Vida "Acidentes"; o ramo Não Vida "Doença" e "Outras" do ramo Não Vida "Responsabilidade civil geral" e o grupo de ramos "Seguro de incêncio e outros danos". (Norma de autorização nº 2/2008-A)

2008-12-02 - DESPACHO 30993/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do despacho n.º 10280/2008, de 8 de Abril (Comparticipação de medicamentos para o tratamento da dor crónica não oncológica).

2008-12-02 - Despacho (extracto) 30944/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência para os serviços internos do MNE da primeira-secretária de embaixada Manuela Paula Pinto

2008-12-02 - Despacho (extracto) 30945/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência para os serviços internos do MNE da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Gomes

2008-12-02 - Despacho (extracto) 30946/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência para os serviços internos do MNE do conselheiro de embaixada Bernardo Lucena

2008-12-02 - Despacho (extracto) 30947/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência para os serviços internos do MNE do primeiro-secretário de embaixada Frederico Nascimento

2008-12-02 - Despacho (extracto) 30948/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Promoção automática para a categoria de técnica superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Raquel D'Orey

2008-12-02 - Despacho (extracto) 30949/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Nomeação da assistente administrativa principal Cristina Fernandes Bráz

2008-12-02 - Despacho (extracto) 30950/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Nomeação da assistente administrativa Josefine Rosa Amaro Passarinho Gomes