2008-12-19 - DESPACHO 32432/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo e dos hospitais do sector empresarial do Estado.

2008-12-19 - RECTIFICAÇÃO 2769/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica a Portaria n.º 869/2008, de 21 de Outubro, de 3 de Novembro de 2008, que autorizou o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aceitar a adesão da TECSAM - Tecnologia e Serviços Médicos, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise.

2008-12-19 - DESPACHO 32401/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2008-12-19 - DESPACHO 32406/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria Helena Rodrigues como directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

2008-12-19 - DESPACHO 32402/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares para o cargo de conselheiro jurídico na Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra.

2008-12-19 - DESPACHO 32404/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o conselheiro de embaixada João Dória Nóbrega Teotónio Pereira do cargo de cônsul-geral de Portugal em Paris, França.

2008-12-19 - DESPACHO 32405/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa para desempenhar o cargo de conselheiro militar na Delegação Portuguesa junto da NATO, em Bruxelas, o tenente-coronel Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia, substituindo o coronel Nelson Martins Viegas Pires.

2008-12-19 - DESPACHO 32410/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa A. V. P. Aéreo Voo de Portugal - Comércio e Representações de Pescas, Lda., a incluir no seu objecto social o comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares).

2008-12-19 - AVISO 30016/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica o regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa.

2008-12-19 - DESPACHO 32409/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa Para-Equipa - Pára-Quedas e Equipamentos Militares, Lda., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares).