2008-12-19 - DESPACHO 32428/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho n.º 11056-B/2003(2ªSérie), de 3 de Junho que declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos, necessárias á execução da obra da A25/IP5 - nó de IC2 - Viseu - Sublanço Vouzela - Boa Aldeia.

2008-12-19 - DESPACHO 32430/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Eduardo Alberto Fernandes Morais, adjunto do encarregado de missão da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde, e publica em anexo a respectiva sinopse curricular.

2008-12-19 - DESPACHO 32432/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo e dos hospitais do sector empresarial do Estado.

2008-12-19 - Despacho 32400/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Nomeação do director do Departamento dos Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2008-12-19 - Aviso 30010/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Marinha Grande Manuel da Silva Gonçalves Moço

2008-12-19 - Aviso 30011/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe dos Serviços Fiscais de Vila Franca Xira 1 Manuel Marques Simões

2008-12-19 - Aviso 30012/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Tondela, Manuel Fernando Moreira de Sousa

2008-12-19 - Aviso 30013/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Estarreja Carlos Júlio Lourenço Paciência

2008-12-19 - Aviso 30014/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Almada 3 em regime de substituição Luís Manuel Leitão Claudino

2008-12-19 - Aviso (extracto) 30015/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Transferência da técnica superior principal Ângela Marina Rodrigues da Silva Santos