2008-11-07 - DESPACHO 28663/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova, para utilização na fiscalização do trânsito, o modelo de equipamento de rastreio na saliva, de substâncias psicotrópicas, referido no presente despacho.

2008-11-07 - DESPACHO 28670/2008 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Altera o despacho n.º 24743/2008, de 3 de Outubro, que regulamenta os requisitos formais dos requerimentos e dos documentos de instrução dos pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial.

2008-11-07 - AVISO 26654/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Termina a partir de 1 de Outubro de 2008 o funcionamento, em regime de instalação, das Administrações de Região Hidrográfica, I. P.

2008-11-07 - DESPACHO 28677/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, dos bens imóveis identificados em anexo, necessários à construção de passagens desniveladas aos kms 299+100 e 311+033, no Concelho de Ovar.

2008-11-07 - DESPACHO 28683/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a data do Dia Nacional de Luta contra a Dor.

2008-11-07 - DESPACHO 28671/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a constituição de cinco comissões específicas destinadas a acompanhar os Projectos de Intervenção e Requalificação no âmbito do Polis Litoral - Ria Formosa.

2008-11-07 - DESPACHO 28673/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público justificativo do alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Raia, Zêzere e Nabão aos municípios de Entroncamento, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha, os quais passam a ser, também, municípios utilizadores do referido sistema.

2008-11-07 - DESPACHO 28684/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação, na dependência do Ministro da Saúde, de uma equipa de análise estratégica para o acompanhamento externo de modelos de gestão hospitalar e nomeia os seus elementos: Prof. Doutor Jorge Almeida Simões (coordenador), Prof. Doutor Pedro Pita Barros, Prof.ª Doutora Sofia Nogueira da Silva e licenciada Sara Valente, adjunta do Gabinete do Ministro.

2008-11-07 - DESPACHO 28656/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o mestre José Fernando Augusto Moreno como governador suplente por Portugal no Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

2008-11-07 - DESPACHO 28668/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o Centro de Instalação do Serviço 112 - Número Nacional de Emergência (CI-112), e define as suas competências e composição.