2008-11-13 - DESPACHO 29192/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Fundação Engenheiro António Pascoal como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-11-13 - AVISO-EXTRACTO 27118/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a constituição de equipas de trabalho da Direcção de Finanças de Ponta Delgada.

2008-11-13 - DESPACHO 29193/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-11-13 - DESPACHO 29195/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Portuguesa de Museologia como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-11-13 - DESPACHO 29273/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a tabela de preços de bens e serviços da Direcção-Geral de Veterinária.

2008-11-13 - DESPACHO 29277/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede a licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Ponta Delgada-Toronto-Ponta Delgada à empresa SATA Internacional.

2008-11-13 - AVISO 27142/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna pública a concessão à empresa SATA Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., de uma Licença para a exploração de serviços de Transporte Aéreo Regular Internacional na rota Lisboa-Boston-Lisboa, devendo assegurar duas frequências semanais.

2008-11-13 - DESPACHO 29275/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede à empresa SATA Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., uma Licença para a exploração de serviços de Transporte Aéreo Regular Internacional na rota Ponta Delgada-Boston-Ponta Delgada, devendo assegurar duas frequências semanais.

2008-11-13 - DESPACHO 29276/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede à empresa SATA INTERNACIONAL, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., uma Licença para a exploração de serviços de Transporte Aéreo Regular Internacional na rota Porto-Toronto-Porto, devendo assegurar uma frequência semanal.

2008-11-13 - DESPACHO 29204/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.), a desenvolver iniciativas no domínio da acção social complementar, cujas finalidades se destinem essencialmente à conciliação da vida profissional, pessoal e familiar e à promoção das condições da igualdade de género e ao combate às discriminações múltiplas, nomeadamente apoiar o funcionamento de equipamentos sociais destinados ao ensino pré-primário e creche para utilização dos filhos dos respectivos trabalhadores e demais beneficiár (...)