Declaração de utilidade pública
A Associação Portuguesa de Museologia, associação de direito privado n.º 501056785, com sede na freguesia de Benfica, concelho de Lisboa, dedica relevantes e continuados serviços à comunidade ao promover, através de uma variedade de iniciativas, o desenvolvimento dos conceitos e práticas inerentes à actividade museológica bem como à defesa do património cultural. Organiza neste âmbito, através da sua rede de especialistas de reconhecido mérito, individuais e institucionais, actividades como cursos de conservadores de museus, monitores de extensão cultural e de auxiliares de museografia bem como colóquios, jornadas, encontros transfronteiriços, visitas de estudo, entre várias outras acções.Coopera com a administração e as mais diversas entidades públicas e privadas de que é exemplo a cooperação efectuada em matéria de acompanhamento do Plano Operacional da Cultura e da participação no Conselho Consultivo do Instituto Português dos Museus.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 32/05 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
5 de Novembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
