2008-10-07 - LISTAGEM 372/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica as listagens das transferências efectuadas no 1º semestre de 2008 pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2008-10-07 - DESPACHO 24984/2008 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do GPERI - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2008-10-07 - RESOLUÇÃO 1/2008/M - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Aprova a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Funchal, no espaço afecto à construção do Centro de Apoio à Deficiência Motora.

2008-10-07 - NORMA REGULAMENTAR 9/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Regula o reporte ao Instituto de Seguros de Portugal das provisões técnicas calculadas segundo princípios económicos e estabelece as bases de cálculo a utilizar para o efeito.

2008-10-07 - DESPACHO 24954/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa para representar o Ministério das Finanças e da Administração Pública na Unidade de Acompanhamento Macroeconómico (UAM), o Dr. Carlos Manuel dos Santos Figueiredo, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

2008-10-07 - DESPACHO 24955/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Lilongwe, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Harare, com jurisdição sobre o território do Malawi.

2008-10-07 - DESPACHO 24959/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a aprovação do relatório de 10 de Setembro de 2008 da comissão nomeada pelo despacho conjunto n.º 22 617/2008, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 3 de Setembro de 2008, relativo ao Hospital de Cascais.

2008-10-07 - DESPACHO 24962/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel tirocinado Carlos Manuel Martins Branco, para o cargo de subdirector do Instituto da Defesa Nacional.

2008-10-07 - Despacho (extracto) 24948/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação de Maria do Carmo Rebelo Alves Albino, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, estagiária da carreira técnica superior

2008-10-07 - Despacho 24949/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação de Paulo Manuel Clemente Gonçalves, em regime de substituição, no cargo de subdirector regional - cargo de direcção intermédia do 2.º grau - da Direcção Regional do Centro do IDP, I. P.