2008-10-31 - DESPACHO 28094/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por findo o exercício de funções como adjunta da licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado, no Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2008-10-31 - DESPACHO 28013/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos, determina orientações para a instrução e emissão de pareceres por parte do GERAP, a pedidos de concessão de licença extraordinária.

2008-10-31 - DESPACHO 28016/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital de São Sebastião, E. P. E. para o triénio 2008 - 2010.

2008-10-31 - DESPACHO 28017/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos por GRACER - Sociedade de Turismo do Algarve, S. A., ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para o projecto «Amigos do Arco 2000-2001» podem beneficiar de Benefícios Fiscais.

2008-10-31 - DESPACHO 28145-A/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Fixa a regra para a conversão de classificações, numa escala de 0 a 10, atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

2008-10-31 - DESPACHO 28145-C/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior espanholas para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

2008-10-31 - DESPACHO 28060/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Procede à recomposição da Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto, tendo em vista a substituição da licenciada Ana Sofia Ferreira que cessou funções, pela licenciada Sara Tavares Alberto Tereno Valente, adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde.

2008-10-31 - DESPACHO 28145-D/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior italianas para a escala de classificação portuguesa.

2008-10-31 - AVISO 26197/2008 - MUNICÍPIO DE LAGOA

Torna público que a Assembleia Municipal de Lagoa, em sua sessão ordinária realizada no dia 29 de Setembro de 2008, aprovou alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Lagoa.

2008-10-31 - CONTRATO 743/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 61 817 836,54 - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.